A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou o adiamento de decisões importantes relacionadas às propostas de modificação de ETFs (fundos de índice) baseados em Ethereum (ETH). Os pedidos, realizados por gigantes como VanEck e Grayscale, agora têm novas datas de veredito: 1º de junho para Grayscale e 3 de junho para VanEck.

SEC solicita mais tempo para avaliar mudanças nos ETFs de criptoativos

As propostas de alteração, que incluem mecanismos como criações e resgates “in-kind” — onde os investidores podem usar Ethereum diretamente em vez de dinheiro — são vistas como um avanço regulatório importante no mercado de criptoativos. No entanto, a SEC decidiu estender o prazo de análise em 45 dias.

A justificativa, segundo comunicado oficial, é a necessidade de mais tempo para avaliar os impactos e riscos envolvidos. “A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para analisar a proposta de mudança de regra”, declarou o órgão regulador.

Entenda o que são criações e resgates “in-kind”

Esse modelo permite que investidores utilizem os próprios ativos digitais, como ETH e BTC, para criar ou resgatar cotas de ETFs, sem precisar convertê-los em dólares antes. Essa prática é comum em ETFs tradicionais, mas no setor cripto ainda levanta dúvidas sobre segurança e conformidade regulatória.

Grayscale também na fila: staking de ETH em debate

No caso da Grayscale, a modificação proposta inclui permitir o staking de Ethereum dentro do fundo, algo que adiciona outra camada de complexidade ao debate regulatório. O pedido, apresentado pela NYSE Arca em fevereiro, propõe que os fundos possam gerar rendimento através do bloqueio de ETH em contratos inteligentes.

A decisão da SEC sobre esse tema também foi adiada para 1º de junho.

Por que tantos adiamentos?

A razão principal parece ser a cautela do regulador diante do crescente interesse institucional em criptoativos. Com a criação da Crypto Task Force, a SEC tenta desenvolver diretrizes mais claras para o setor — especialmente em áreas novas como NFTs e staking.

Recentemente, a plataforma OpenSea enviou uma carta à força-tarefa solicitando que o setor de NFTs não seja classificado como bolsa de valores ou corretora de títulos, aumentando a pressão sobre o órgão para fornecer regras definitivas.

Impacto no mercado e o que investidores devem observar

Enquanto o mercado aguarda as decisões da SEC, os preços do Ethereum e de outros ativos permanecem voláteis. Analistas avaliam que uma aprovação das modificações poderia abrir espaço para uma nova onda de ETFs mais inovadores, com maior liquidez e potencial de rendimento passivo.

Conclusão: decisões cruciais à vista

As novas datas estabelecidas para junho colocam o setor de criptoativos em contagem regressiva. A resposta da SEC às propostas de VanEck, Grayscale e WisdomTree pode redefinir o futuro dos ETFs de criptoativos nos EUA, afetando não apenas investidores institucionais, mas também o mercado global de cripto.

Atualização (setembro de 2026): como terminou a novela

Os adiamentos de junho acabaram desembocando em aprovação. Segundo o comunicado da SEC, em 29 de julho de 2025 a comissão aprovou ordens que permitem criações e resgates em espécie (in-kind) para cotas de ETPs de cripto, incluindo os de bitcoin e ether. As propostas vinham da Nasdaq, da Cboe BZX e da NYSE Arca. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que os investidores seriam beneficiados porque os produtos ficariam menos custosos e mais eficientes.

Em 17 de setembro de 2025, a SEC deu um passo além e aprovou padrões genéricos de listagem para produtos que detêm commodities à vista, incluindo criptoativos. Com isso, as bolsas deixaram de precisar de uma mudança de regra individual para cada novo ETF que cumpra os critérios, o que acabou com boa parte da fila de pedidos e dos adiamentos como os descritos neste texto.

O staking, proposto pela NYSE Arca em fevereiro de 2025 para os fundos da Grayscale, também saiu do papel. Em 6 de outubro de 2025, a gestora anunciou que o Grayscale Ethereum Trust ETF (ETHE) e o Grayscale Ethereum Mini Trust ETF (ETH) passaram a fazer staking, tornando-se os primeiros ETPs de cripto à vista listados nos EUA com esse recurso. No início de janeiro de 2026, o ETHE anunciou sua primeira distribuição de recompensas, de US$ 0,083178 por cota, referente ao período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2025.

Por que o modelo in-kind importa para o investidor

Nos ETFs de cripto aprovados em 2024, a criação de cotas era feita só em dinheiro: o participante autorizado entregava dólares, e a gestora precisava comprar o ativo no mercado. No modelo in-kind, o participante entrega o próprio ETH ou BTC e recebe cotas, e o caminho inverso vale para o resgate. Isso reduz etapas, custos de negociação e o descasamento entre o preço da cota e o valor do ativo, o que tende a se refletir em spreads menores para quem compra o ETF na bolsa.

Já o staking dentro do fundo muda a natureza do produto: além de acompanhar o preço do ether, o ETF passa a gerar uma renda, descontadas as taxas e a parcela que precisa ficar líquida para atender resgates. Essa renda, porém, é menor do que a de quem faz staking diretamente, justamente por causa desses custos.

O que isso significa para quem investe do Brasil

O brasileiro que compra ETFs de ether nos EUA por corretora internacional está sujeito à Lei 14.754/2023: os rendimentos e ganhos de aplicações financeiras no exterior pagam 15% ao ano, apurados na declaração de ajuste, sem a isenção mensal de R$ 35 mil que vale para cripto em exchange sediada no Brasil. Distribuições de recompensas de staking pagas pelo fundo também entram nessa conta como rendimento. O passo a passo da declaração está em como declarar bitcoin no imposto de renda.

Perguntas frequentes

A SEC aprovou os resgates in-kind nos ETFs de Ethereum?

Sim. Em 29 de julho de 2025, a SEC aprovou ordens que permitem criações e resgates em espécie para ETPs de bitcoin e ether, a partir de propostas da Nasdaq, Cboe BZX e NYSE Arca.

Os ETFs de Ethereum já fazem staking?

Sim. Desde 6 de outubro de 2025, os ETFs ETHE e ETH, da Grayscale, fazem staking de parte do ether em carteira. A primeira distribuição de recompensas do ETHE foi anunciada em janeiro de 2026.

Como o brasileiro declara um ETF de Ethereum comprado nos EUA?

As cotas vão para Bens e Direitos pelo custo de aquisição, e os ganhos e rendimentos do ano, como vendas e distribuições de staking, são tributados em 15% na declaração de ajuste, conforme a Lei 14.754/2023.


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Contadora e editora-chefe do BTCnizando. Especialista em tributação de criptomoedas pela Faculdade Trevisan. Ajuda brasileiros a declarar Bitcoin no IR com segurança.