CVM determina suspensão imediata da oferta do token $EIKE
O empresário Eike Batista tomou providências após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenar a suspensão da oferta do token $EIKE para investidores residentes no Brasil.
O ativo digital, lançado oficialmente em fevereiro deste ano, foi apresentado como o primeiro token de Sustentabilidade do Mundo Real (RWS, na sigla em inglês) e pretendia se consolidar no mercado cripto.
CVM identifica atuação irregular e aplica restrições
Nesta quinta-feira, a CVM emitiu um comunicado alertando para possíveis irregularidades envolvendo o $EIKE e determinou a interrupção imediata da oferta do token em território brasileiro.
Com base na Deliberação CVM 898, a autarquia ordenou que Eike Batista e demais envolvidos – incluindo Luis Claudio Silva Rubio, Sizuo Matsuoka, EBX Digital LLC e outras entidades associadas – cessassem qualquer oferta de valores mobiliários ao público brasileiro.
Penalidade de R$ 100 mil por descumprimento
A CVM ressaltou que os contratos relacionados ao token se enquadram na definição legal de valores mobiliários. Caso a ordem seja desobedecida, os envolvidos poderão enfrentar uma multa diária de R$ 100 mil.
Site do $EIKE é bloqueado para acessos do Brasil
Em resposta à determinação da CVM, o site que promovia o token $EIKE deixou de estar acessível para usuários com IP localizado no Brasil.
A assessoria de imprensa de Eike Batista informou que o ativo “não tem a intenção de ser vendido, distribuído ou comercializado no Brasil”.
De acordo com o comunicado oficial, o token está em pré-venda internacional e não se configura como uma oferta de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil, ou em qualquer jurisdição onde tal prática seja proibida.
A nota também destaca que o projeto segue todas as regulamentações internacionais aplicáveis e restringe acessos conforme as legislações de cada país. Por isso, a EBX Digital Green implementou um bloqueio geográfico (“geoblocking”) para impedir acessos ao site a partir de endereços IP brasileiros, atendendo às exigências da CVM.
