O projeto que propõe a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin para o Brasil avança de forma lenta no Congresso Nacional. Mesmo assim, o autor da proposta, deputado Eros Biondini (PL-MG), afirma que o texto pode ser aprovado até 2027, apesar da resistência política e do desconhecimento sobre o tema dentro da Câmara.
Parlamentares ainda desconhecem o ecossistema cripto
Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Biondini afirmou que muitos deputados “desconhecem completamente” como funciona o Bitcoin ou a tecnologia por trás da rede.
Esse fator, segundo ele, é um dos principais motivos para a lentidão do processo legislativo.
O deputado avalia, porém, que o debate tem ganhado espaço. À medida que outros países discutem medidas semelhantes, o tema começa a atrair mais atenção dentro do Legislativo brasileiro.
O que prevê o PL da Reserva de Bitcoin
O texto é o Projeto de Lei 4.501/2024, conhecido como RESbit.
Ele autoriza o Brasil a alocar até 5% das reservas internacionais em Bitcoin, com gestão a cargo do Banco Central.
O objetivo é adicionar o ativo ao portfólio de reservas internacionais do país, sem que o governo passe a controlar a rede ou interferir no mercado. A proposta é inspirada em iniciativas adotadas fora do Brasil, como a medida aprovada nos Estados Unidos no início do ano.
O projeto já recebeu parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Argumentos apresentados pelo autor do projeto
Segundo Biondini, o Bitcoin poderia oferecer vantagens estratégicas ao Brasil por ser:
- descentralizado
- resistente a interferências internacionais
- limitado em oferta
- não dependente de decisões de outros países
O deputado afirma que uma reserva parcial em BTC poderia trazer maior segurança econômica de longo prazo. Ele também argumenta que o ativo pode servir como instrumento de inclusão financeira, permitindo transações simples via celular.
Risco de o Brasil perder terreno internacional
O deputado afirma que o PL teve forte repercussão fora do país. Segundo ele, o texto inspirou propostas semelhantes em outros países e até em estados norte-americanos.
Para Biondini, a demora na tramitação pode fazer o Brasil perder oportunidades estratégicas.
Ele destaca um exercício hipotético: se o Brasil tivesse convertido 15% das reservas em dólar para Bitcoin, como fez El Salvador em sua política nacional, as reservas brasileiras poderiam ter aumentado em cerca de US$ 60 bilhões.
Motivos da resistência interna
Biondini cita dois fatores principais:
- Falta de familiaridade técnica dos parlamentares com o ecossistema cripto
- Interesses do sistema financeiro tradicional, que busca manter controle e tributação sobre novos modelos de ativos
Ainda assim, o deputado acredita que a proposta deverá avançar após o período eleitoral. Sua estimativa é que o PL possa ser aprovado até 2026 ou 2027.
Debates contrários já foram apresentados
O Banco Central e o Ministério da Fazenda já se posicionaram contra a ideia de incluir Bitcoin nas reservas internacionais.
Essas manifestações, porém, não impedem o avanço legislativo, mas influenciam o ritmo e a discussão nas comissões.
