Palavras-chave: regulamentação cripto, stablecoins, Lei GENIUS, EUA, Banco Central Brasil, Hong Kong, política cripto
O cenário regulatório para criptoativos está em constante evolução, com avanços significativos na última semana. Nos Estados Unidos, o Senado votou por 66-32 para avançar com a Lei GENIUS, um projeto de lei destinado a estabelecer diretrizes regulatórias para stablecoins. David Sacks, conselheiro de criptoativos de Donald Trump, expressa a crença de que o projeto de lei será aprovado no Senado com apoio bipartidário. A expectativa é que esta legislação possa liberar “trilhões de dólares” em demanda por títulos do Tesouro dos EUA, ao fomentar o crescimento de stablecoins regulamentadas. Um requisito crucial desta lei é que qualquer “emissor de stablecoin de pagamento permitido” deve manter reservas em uma base de pelo menos 1:1.
Além da Lei GENIUS, o Texas está se movendo para adotar uma reserva estadual de Bitcoin, aguardando aprovação final para se tornar lei, o que poderia resultar em investimentos institucionais significativos. Legisladores de Michigan também propuseram quatro novos projetos de lei relacionados a criptoativos, incluindo a permissão para que o tesoureiro do estado invista fundos de aposentadoria em criptoativos, visando especificamente o Bitcoin.
No cenário internacional, Hong Kong aprovou uma legislação para estabelecer um regime de licenciamento para stablecoins referenciadas em moeda fiduciária, visando se tornar um hub de ativos digitais. O Reino Unido anunciou novas regras para criptoativos, com foco no avanço econômico.
No Brasil, o Banco Central (BC) anunciou que publicará regulamentações para exchanges de criptomoedas em 2025 e planeja introduzir regras diferentes para criptomoedas específicas no próximo ano, o que pode representar um desafio para ativos focados em privacidade. O BC também observou que a tokenização será central para todas as discussões a médio e longo prazo, enfatizando a importância de um avanço seguro e responsável nesse processo.
