Em uma decisão histórica, a União Europeia (UE) aprovou, em janeiro de 2025, uma lista de 10 emissores de stablecoins que cumprem os rigorosos requisitos do Markets in Crypto-Assets (MiCA), o regulamento que busca trazer clareza e segurança ao mercado de criptoativos nobloco. No entanto, a ausência de uma gigante do setor chamou a atenção: a Tether, emissorada maior stablecoin do mundo, a USDT, foi excluída da lista, levantando debates sobre o futurodas stablecoins na Europa e as implicações das novas regras.
MiCA: Um marco regulatório para criptoativos
O regulamento MiCA, que entrou em vigor integralmente em 30 de dezembro de 2024, estabeleceum arcabouço abrangente para regular criptoativos no Espaço Econômico Europeu (EEE).
“O MiCA é um divisor de águas, mas excluir a maior stablecoin do mercado podeter consequências imprevistas para a liquidez e a inovação.” — Natalia tka, analistada Merkle Science.
Entre seus principais objetivos estão a proteção de investidores, a estabilidade financeira e a promoção de inovação no mercado de ativos digitais.
Para as stablecoins, moedas digitais projetadas para manter paridade com ativos como o dólar ou o euro, o MiCA impõe requisitos rigorosos, incluindo:
- Licenciamento: Emissores devem abrir uma empresa no EEE e obter uma licença es-pecífica.
- Transparência: Relatórios regulares sobre reservas e auditorias financeiras completas.
- Conformidade: Cumprimento de regras contra lavagem de dinheiro e proteção ao con-sumidor
Por que a Tether ficou de fora?
A Tether, com uma capitalização de mercado de US$ 141 bilhões, não conseguiu cumprir os requisitos do MiCA, especialmente no que diz respeito à transparência e auditorias completas. A empresa, sediada em El Salvador, tem enfrentado questionamentos sobre suas reservas há anos. Embora publique atestados trimestrais por meio da BDO Italia, nunca realizou uma auditoria completa por uma das “Big Four” (Deloitte, PwC, EY ou KPMG), o que é visto como um padrão ouro para conformidade regulatória, conforme apontado em análises da Coindesk.
Além disso, a Tether optou por não ajustar suas operações para atender às exigências do MiCA. Em abril de 2024, a empresa anunciou que não planejava aderir às regras do bloco. Em vez disso, descontinuou sua stablecoin atrelada ao euro, a EURT, e passou a investir em mercados alternativos, como El Salvador, e em novas stablecoins compatíveis com regulamentações regionais.
A Tether também anunciou um investimento estratégico na StablR, uma empresa maltesa que opera stablecoins compatíveis com o MiCA (EURR e USDR). Esse movimento, detalhado em um artigo da Binance, sugere que a Tether busca manter sua influência no mercado europeu indiretamente, apoiando emissores que cumprem as novas regras.
Impactos no mercado europeu
A exclusão da USDT teve consequências imediatas. Grandes corretoras, como a Binance e a Coinbase Europa, anunciaram a remoção da stablecoin de suas plataformas no EEE a partir de 31 de março de 2025, para cumprir o MiCA. A Binance, em um comunicado oficial, informou que também deslistaria outras stablecoins não compatíveis, como FDUSD, TUSD e DAI, mas manterá suporte para saques e depósitos desses ativos.
A ausência da USDT, que responde por uma parcela significativa do volume de negociações globais, levanta preocupações sobre liquidez e custos de transação nas bolsas europeias. Jacob Kinge, analista de mercado, alertou que a remoção da Tether pode aumentar os custos para os usuários e impactar a competitividade do setor de tecnologia na Europa.
Por outro lado, a decisão abriu espaço para stablecoins baseadas em euro, como a EURC da Circle e a EURR da StablR, que podem ganhar maior adoção. Fiorenzo Manganiello, do LIANGroup, prevê que as stablecoins em euro podem desafiar a dominância das stablecoins atreladas ao dólar até 2028, especialmente com o fortalecimento do euro frente a um dólar enfraquecido.
“As stablecoins baseadas em euro têm uma oportunidade única de se estabelecercomo a escolha preferida na Europa, especialmente com o apoio do MiCA.” — Fiorenzo Manganiello, LIAN Group.
Críticas e debates sobre o MiCA
Embora o MiCA seja visto como um marco para a regulação de criptoativos, a exclusão da Tether gerou críticas. Natalia tka, da Merkle Science, argumenta que as regras rígidas podem afastar emissores de stablecoins e limitar a inovação no continente. A Tether classificou sua exclusão como “precipitada e injustificada” em um post oficial no X, sugerindo que o foco excessivo em conformidade pode reduzir as opções para os usuários europeus.
Por outro lado, defensores do MiCA, como a presidente do Banco Central Europeu, ChristineLagarde, destacam que a regulamentação é essencial para proteger o sistema financeiro de riscos como corridas a stablecoins, que podem ocorrer se os usuários perderem confiança nos emissores. O colapso do TerraUSD em 2022, que afetou brevemente a paridade da USDT, é frequentemente citado como exemplo desses riscos, conforme discutido em um relatório do BCE.
Conclusão
A exclusão da Tether da lista de stablecoins aprovadas pela UE reflete o compromisso da Europaem priorizar a conformidade e a segurança no mercado de criptoativos. Embora o MiCA tragaclareza regulatória, a ausência da USDT pode remodelar o cenário das stablecoins no continente,favorecendo moedas baseadas em euro e emissores locais. No entanto, o impacto a longo prazodependerá de como o mercado se adaptará a essas mudanças e se a UE conseguirá equilibrarregulação e inovação.
