A lei cripto na Polônia sofreu mais um revés nesta sexta-feira. O parlamento do país falhou novamente ao tentar derrubar o veto presidencial que trava a regulamentação alinhada à MiCA, o marco europeu para ativos digitais. Portanto, o impasse se prolonga e deixa o mercado polonês em limbo jurídico.
Segundo o portal TVP World, a casa precisava de 263 votos para superar o veto do presidente Karol Nawrocki. No entanto, apenas 243 deputados votaram contra o veto, enquanto 191 o apoiaram. Dessa forma, o projeto não avançou pela segunda vez em quatro meses.
Por que a lei cripto na Polônia enfrenta resistência
A proposta tem respaldo do primeiro-ministro Donald Tusk. Seu objetivo é alinhar o país ao regulamento MiCA, em vigor na União Europeia desde 2024. A MiCA define regras para emissão, custódia e circulação de criptoativos no bloco. Consequentemente, a Polônia aparece hoje como único membro da UE sem a legislação em vigor.
Entretanto, o presidente Nawrocki defende o veto com argumentos diferentes. Ele cita excesso de regulação, falta de transparência e sobrecarga para pequenos negócios. Em outras palavras, vê a proposta como prejudicial à inovação. Além disso, promete não ceder mesmo sob pressão do parlamento.
Governo alerta para risco de ficar sem lei cripto na Polônia
Autoridades do Executivo discordam frontalmente da leitura presidencial. O ministro das Finanças, Andrzej Domański, afirmou que a ausência de regras claras expõe o investidor. Além disso, ele classificou o vácuo regulatório como um “Eldorado para fraudadores”.
Consequentemente, consumidores e empresas ficam vulneráveis a abusos. O governo argumenta que a MiCA reduziria esses riscos. Em contrapartida, a ala presidencial insiste que a versão atual da lei é excessivamente restritiva. Assim, o diálogo travou.
Segunda derrota consecutiva
Esta é a segunda tentativa fracassada de derrubar o veto. A primeira aconteceu em dezembro de 2025. Na ocasião, lawmakers reintroduziram rapidamente o projeto, apresentado como uma versão “melhorada”. Porém, críticos afirmaram que as mudanças eram cosméticas.
O presidente Nawrocki vetou novamente em fevereiro deste ano. Em suas palavras, “uma lei errada que passa cem vezes continua sendo uma lei errada”. Dessa forma, o embate reflete também uma disputa política mais ampla entre governo e presidência.
O papel da Zonda no debate da lei cripto na Polônia
A maior corretora do país, a Zonda, entrou no centro da polêmica. Segundo reportagens locais, a exchange fez lobby contra o projeto de lei. Por outro lado, o primeiro-ministro Tusk acusou a plataforma de ter vínculos com financiamento ilícito. Ele citou relatórios de inteligência sobre supostas ligações com redes criminosas russas.
O CEO da Zonda, Przemysław Kral, rebateu as acusações publicamente no X. Ele chamou as tentativas de associar seu nome aos “embates políticos” de “absurdas e prejudiciais” para o mercado de inovação polonês. Além disso, anunciou que deve tomar medidas legais para proteger seus direitos.
Carteira de 4,5 mil BTC inacessível
Na semana passada, Kral também declarou não ter controle sobre uma carteira cripto que supostamente guarda US$ 330 milhões. De acordo com ele, os ativos estavam sob custódia do ex-CEO Sylwester Suszek, desaparecido desde 2022. Portanto, o episódio adiciona mais uma camada ao caos regulatório no país.
Para o investidor brasileiro, o caso da lei cripto na Polônia mostra como a regulação avança em ritmos diferentes no mundo. Em contrapartida, aqui no Brasil, o Banco Central e a CVM seguem desenhando regras claras para o setor. Por fim, acompanhar esses movimentos globais ajuda a antecipar cenários e proteger o patrimônio em cripto.
