Uma nova batalha se desenha no Congresso Nacional, e o campo de jogo são as criptomoedas. Enquanto o governo Lula, por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.303/2025, busca unificar a tributação e, consequentemente, acabar com a isenção de Imposto de Renda (IR) para vendas mensais de criptoativos de até R$ 35 mil, um grupo de parlamentares se articula para reverter essa decisão.
Essa MP, publicada em 11 de junho de 2025, visa padronizar a forma como os investimentos financeiros e em ativos digitais são tributados. Se aprovada como está, a mudança entraria em vigor a partir de janeiro de 2026, impactando diretamente os pequenos e médios investidores de criptomoedas no Brasil, que hoje se beneficiam dessa isenção.
Quem São os Parlamentares em Defesa das Criptomoedas?
Uma lista de deputados e um senador já se posicionaram contra a inclusão das criptomoedas nessa medida, buscando eliminá-las das novas regras propostas pela MP. Entre os nomes que atuam em defesa dos investidores de criptoativos, destacam-se:
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Sanderson (PL-RS)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Renata Abreu (PODEMOS-SP)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Esses parlamentares argumentam que a retirada da isenção pode frear o desenvolvimento do mercado cripto no país, desestimulando a inovação e afastando investidores que veem na isenção um benefício para suas operações.
Impacto da MP e a Luta Pela Isenção
Para muitos investidores, especialmente aqueles que utilizam as criptomoedas em pequenas transações ou como porta de entrada para o mundo dos investimentos, a isenção de R$ 35 mil é um ponto crucial. Sem ela, a burocracia e a carga tributária aumentam, o que pode tornar a atividade menos atrativa.
A “bancada cripto” no Congresso enfrenta um desafio significativo. A MP tem força de lei imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em um prazo determinado para se tornar lei definitiva. A mobilização desses parlamentares será fundamental para apresentar emendas e tentar reverter, ou ao menos mitigar, os efeitos da medida sobre o mercado de criptoativos.
O futuro da tributação das criptomoedas no Brasil permanece em debate. Acompanharemos de perto os próximos passos no Congresso, pois essa decisão terá um impacto direto no cenário de investimentos em ativos digitais no país.
